DIREITO AMBIENTAL

A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo e o meio ambiente é um bem que merece a atenção e o cuidado de todos, também e principalmente para as gerações futuras. Bem por isso, a Constituição Federal dedica um capítulo ao meio ambiente, com abordagem moderna e inovadora. A legislação federal, as Constituições estaduais e as legislações estaduais e municipais incorporaram o tema, dada a competência de todos os entes políticos estatais, muitos concorrentemente. Hoje, a legislação ambiental está em fase de grandes mudanças e o acompanhamento do processo legislativo é importante para que os empresários possam formular suas estratégias com a visão do processo como um todo. Destacamos a experiência do nosso escritório nas seguintes atividades:
  • Assessoria jurídica, parlamentar e institucional em assuntos de meio ambiente, em especial quanto ao novo Código Florestal;
  • Estruturação de Sistemas de meio ambiente para Estados e Municípios;
  • Ações de natureza preventiva para criação de programas e projetos que podem afetar a qualidade do meio ambiente;
  • Assessoria e acompanhamento de procedimentos administrativos referentes a pendências ambientais;
  • Relacionamento com órgãos oficiais, gestores do meio ambiente, e com o Ministério Público, para solução de incidentes em procedimentos administrativos;
  • Acompanhamento jurídico para obtenção de licenças prévias, de instalação e de operação para empreendimentos comerciais e industriais.