24 de novembro de 2020
Published by Azevedo Sodré Advogados at 24 de novembro de 2020
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Justiça diz que IR não incide sobre rescisões

Fonte: DCI – SP Segunda Vara de Barueri aplica entendimento do STJ de que não se pode classificar como renda verbas de caráter indenizatório, mas Receita […]
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27 de julho de 2020
Published by Azevedo Sodré Advogados at 27 de julho de 2020
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Empregador só poderá recontratar funcionário demitido com salário menor mediante acordo coletivo

Prazo mínimo de 90 dias para recontratação foi suspenso durante situação de calamidade pública. Entenda AGÊNCIA O GLOBO17 JUL 2020 – 08H15 ATUALIZADO EM 17 JUL […]
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27 de julho de 2020
Published by Azevedo Sodré Advogados at 27 de julho de 2020
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Ministério Público do Trabalho apura se patrões forçaram funcionários a protestar por reabertura de comércio na Paraíba

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24 de julho de 2020
Published by Azevedo Sodré Advogados at 24 de julho de 2020
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Rede de lojas de materiais de construção demite 150 funcionários e não paga rescisões

A rede de lojas de materiais de construção Amoedo demitiu, no dia 24 de abril, cerca de 150 funcionários e não pagou as rescisões no prazo de dez dias […]
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21 de julho de 2020
Published by Azevedo Sodré Advogados at 21 de julho de 2020
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Decisão reduz valor de parcelas do PEP ao limitar juros à taxa Selic

Valor de parcelas mensais passou de R$ 157 mil para R$ 10 mil Por Beatriz Olivon — De Brasília 21/07/2020 05h01 · Atualizado há 4 horas […]
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10 de outubro de 2016
Published by Azevedo Sodré Advogados at 10 de outubro de 2016
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Do Regime Especial para Regularização de Recursos que se encontram no exterior

CONCLUSÃO O Regime de Regularização Cambial e Tributária (“RERCT”), previsto na Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.627, […]
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24 de novembro de 2020
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Justiça diz que IR não incide sobre rescisões

Fonte: DCI – SP Segunda Vara de Barueri aplica entendimento do STJ de que não se pode classificar como renda verbas de caráter indenizatório, mas Receita […]
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Empregador só poderá recontratar funcionário demitido com salário menor mediante acordo coletivo

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Ministério Público do Trabalho apura se patrões forçaram funcionários a protestar por reabertura de comércio na Paraíba

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Rede de lojas de materiais de construção demite 150 funcionários e não paga rescisões

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10 de outubro de 2016
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Do Regime Especial para Regularização de Recursos que se encontram no exterior

CONCLUSÃO O Regime de Regularização Cambial e Tributária (“RERCT”), previsto na Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, regulamentada pela Instrução Normativa nº 1.627, […]
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