DIREITO IMOBILIÁRIO

Esta área comporta o estudo das várias formas de aquisição e perda da propriedade, do direito de construir, do direito de vizinhança, do condomínio, além das modalidades de garantias, tais como a hipoteca, o penhor e a servidão. Destacamos a experiência do nosso escritório nas seguintes atividades:
  • Processos judiciais e administrativos: desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, ações para o cumprimento de contratos imobiliários, regularização imobiliária de imóveis e aquisição de imóveis por estrangeiros;
  • Auditoria legal referente às questões imobiliárias e ambientais;
  • Acompanhamento de avaliação imobiliária e técnica para incorporação, fusão e cisão;
  • Planejamento fiscal para aquisição imobiliária;
  • Assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície; e
  • Assessoria jurídica contratual na aquisição/venda de imóveis.