Relações individuais e coletivas de trabalho

A área Trabalhista, comumente, absorve muito da atividade de assessoramento profissional, pois se tratam de regras intencionalmente parciais, voltadas à proteção de trabalhadores, em geral, e empregados, em particular. A devida assessoria profissional nesse campo possibilita o melhor planejamento das atividades comerciais e empresariais, reduzindo custos e exposição a responsabilidades e contingências. Destacamos a experiência do nosso escritório nas seguintes atividades:
  • Contencioso judicial, em todas as instâncias;
  • Elaboração de pareceres e consultas relacionadas a assuntos em matéria trabalhista, contratos individuais, processos, inquéritos civis, ações civis públicas e ações coletivas, e relações sindicais;
  • Assessoria na definição de estratégia e na estruturação, negociação e implementação de assuntos em matéria trabalhista e previdenciária, na orientação de rotinas de trabalho no departamento de pessoal e em negociações coletivas de trabalho;
  • Análise, elaboração, revisão e negociação de todos os documentos relacionados a assuntos em matéria trabalhista e sindical, incluindo, por exemplo, contratos individuais de trabalho padronizados, consulta e elaboração de sanções disciplinares (advertências, suspensões e justa causa), acordos de confidencialidade, acordos de propriedade intelectual, Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho, planos de participação nos lucros e resultados;
  • Relacionamento com os órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência Social, do Ministério Público do Trabalho e do Instituto Nacional do Seguro Social;
  • Realização de auditoria jurídica, visando o levantamento de contingências, riscos e responsabilidades trabalhistas e previdenciárias;
  • Assessoria e representação em negociações coletivas de trabalho, em dissídios coletivos de trabalho perante a Justiça do Trabalho e em greves no setor privado e público;
  • Análise e propostas de recuperação de créditos tributários decorrentes de relações de trabalho e previdência; e
  • Representação em procedimentos administrativos e judiciais, em consultas e audiências públicas, e atuação em tutelas de urgência em Autos de Infração.